Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PERI MIRIM
Modalidade:CHAMADA PÚBLICA
Regime execução obra:—
Nome autoridade:—
Cargo autoridade:—
CPF autoridade:—
Nome homologador:—
Data homologação:—
Tipo objeto:Outros
Veículo de divulgação: publicações realizadas no rol de entrada do prédio
sede da Secretaria Municipal de Peri Mirim/MA, localizada na Rua Presidente
Vargas, n.° 57, centro, Cep: 65.245.000 – com atendimento apenas no horário
comercial de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00,
destinado à Comissão de Seleção – Etapa Habilitação do Edital no 02/2023.
Objeto:O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais DAS DEMAISLINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Peri Mirim/MA.
Data publicação:16/11/2023
Data de abertura:16/11/2023
Data de publicação resultado:20/12/2023
Tipo:—
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 41.768,91
Valor dotação:R$ 41.768,91
Valor ajudicado:—
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:PROJETO/ATIVIDADE 08.003 - 13.392.0022.2-071 ATIVIDADES CULTURAIS
- FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
05392 1054 1054 / 9 / 99 / 6 / 18 Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC
n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura.
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
05394 1054 1054 / 9 / 99 / 6 / 18 Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC
n° 195/2022 - Art. 8° – Demais Setores da Cultura.
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02-2023 – “FOMENTO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS” - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO I - CATEGORIAS – apoio às demais árras de cultura - edital 02 - corrigido - publicação - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO IX - MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPES DE INSCRIÇÕES PRESENCIAIS - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO IV- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N. 02-2023 – CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02-2023 – CORRIGIDO PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO V- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - EDITAL N. 02-2023 – CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO X - DECLARAÇÕES UNIFICADAS – PESSOA FÍSICA - EDITAL 02-2023 - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO XI - DECLARAÇÕES UNIFICADAS – PESSOA JURÍDICA- EDITAL 02-2023 - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD- EDITAL 02-2023 - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF
16/11/2023
Outros
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - CORRIGIDO - PUBLICAÇÃO - PDF