Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Peri Mirim

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:106/

Número do Instrumento:030/2019

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:DANIELLE SANTOS

Cargo Autoridade:SECRETARIA MUNUCIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

CPF Autoridade:***.418.62*-**

Nome Homologador:DANIELLE SANTOS

Data Homologação:19/12/2019

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL

Objeto:Refere-se a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível para atender a necessidade do Município de Peri Mirim - MA

Data Publicação:20/11/2019

Data de Abertura:13/12/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.844.467,50

Valor Dotação:R$ 1.844.467,50

Valor Ajudcado:R$ 1.826.022,83

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Conforme Decreto Federal n.º 7.892/2013, Capítulo V, art. 7.º § 2.º, para registros de preços não se faz necessário de início a indicação de Dotação Orçamentária, que somente será exigida para formalização do Contrato ou outro instrumento hábil.

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO SEC DE FINANÇAS	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO SEC DE FINANÇAS	20/03/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO FUNDEB	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO FUNDEB	20/03/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO FMAS	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO FMAS	20/03/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO FMS	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO FMS	20/03/2020
Outros	PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	20/03/2020
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	20/03/2020
Outros	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	20/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO CONCLUSIVO	20/03/2020
Outros	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	20/03/2020
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSÃO	20/03/2020
Documentos de Habilitação	DOC DE HABILITAÇÃO	20/03/2020
Outros	PROPOSTA DE PREÇOS	20/03/2020
Outros	CREDENCIAMENTO	20/03/2020
Comprovante de publicação	AVISO DE ADIAMENTO	20/03/2020
Edital	EDITAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	AVISO DE LICITAÇÃO	20/03/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	20/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO INICIAL	20/03/2020
Outros	JUSTIFICATIVA PARA A ADOÇÃO DO SRP	20/03/2020
Outros	TERMO DE REFERENCIA	20/03/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	20/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COMPROVANTE DE PESQUISA DE VALOR DE MERCADO	20/03/2020
Outros	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO	19/03/2020
edital	EDITAL PP 030-2019 SRP 017-2019 - COMBUSTIVEL	10/12/2019
edital	AVISO DE ADIAMENTO	10/12/2019
Comprovante de publicação	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.	26/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO.	26/08/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	26/08/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO.	26/08/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO CONTRATUAL.	26/08/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.	26/08/2020
Outros	CONVOCAÇÃO	26/08/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO INICIAL	26/08/2020
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO.	26/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	19/10/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	19/10/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	19/10/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO	19/10/2020
Outros	SEGUNDO CONTRATO ADM	19/10/2020
Outros	CONVOCAÇÃO	19/10/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO.pdf	21/12/2020
Outros	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	21/12/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.pdf	21/12/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf	21/12/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.pdf	21/12/2020
Outros	CONVOCAÇÃO.pdf	21/12/2020
Outros	INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf	21/12/2020
Outros	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO FINAL.pdf	17/12/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf	17/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO CONTRATUAL.pdf	17/12/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.pdf	17/12/2020
Outros	CONVOCAÇÃO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO INICIAL.pdf	17/12/2020
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO.pdf	17/12/2020
Outros	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO FINAL.pdf	17/12/2020
Outros	ORDEM DE SERVIÇO.pdf	17/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO CONTRATUAL.pdf	17/12/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.pdf	17/12/2020
Outros	CONVOCAÇÃO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO INICIAL.pdf	17/12/2020
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO.pdf	17/12/2020

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:Refere-se a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível para atender a necessidade do Município de Peri Mirim - MA

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Prefeitura Municipal de

Peri Mirim

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:106/

Número do Instrumento:030/2019

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:DANIELLE SANTOS

Cargo Autoridade:SECRETARIA MUNUCIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

CPF Autoridade:***.418.62*-**

Nome Homologador:DANIELLE SANTOS

Data Homologação:19/12/2019

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL

Objeto:Refere-se a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível para atender a necessidade do Município de Peri Mirim - MA

Data Publicação:20/11/2019

Data de Abertura:13/12/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.844.467,50

Valor Dotação:R$ 1.844.467,50

Valor Ajudcado:R$ 1.826.022,83

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO SEC DE FINANÇAS	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO SEC DE FINANÇAS	20/03/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO FUNDEB	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO FUNDEB	20/03/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO FMAS	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO FMAS	20/03/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	20/03/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	20/03/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO FMS	20/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO FMS	20/03/2020
Outros	PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	20/03/2020
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	20/03/2020
Outros	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	20/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO CONCLUSIVO	20/03/2020
Outros	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	20/03/2020
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSÃO	20/03/2020
Documentos de Habilitação	DOC DE HABILITAÇÃO	20/03/2020
Outros	PROPOSTA DE PREÇOS	20/03/2020
Outros	CREDENCIAMENTO	20/03/2020
Comprovante de publicação	AVISO DE ADIAMENTO	20/03/2020
Edital	EDITAL	20/03/2020
Comprovante de publicação	AVISO DE LICITAÇÃO	20/03/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	20/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO INICIAL	20/03/2020
Outros	JUSTIFICATIVA PARA A ADOÇÃO DO SRP	20/03/2020
Outros	TERMO DE REFERENCIA	20/03/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	20/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COMPROVANTE DE PESQUISA DE VALOR DE MERCADO	20/03/2020
Outros	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO	19/03/2020
edital	EDITAL PP 030-2019 SRP 017-2019 - COMBUSTIVEL	10/12/2019
edital	AVISO DE ADIAMENTO	10/12/2019
Comprovante de publicação	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.	26/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO.	26/08/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	26/08/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO.	26/08/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO CONTRATUAL.	26/08/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.	26/08/2020
Outros	CONVOCAÇÃO	26/08/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO INICIAL	26/08/2020
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO.	26/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	19/10/2020
Outros	PARECER JURIDICO FINAL	19/10/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO	19/10/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO	19/10/2020
Outros	SEGUNDO CONTRATO ADM	19/10/2020
Outros	CONVOCAÇÃO	19/10/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO.pdf	21/12/2020
Outros	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	21/12/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.pdf	21/12/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf	21/12/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.pdf	21/12/2020
Outros	CONVOCAÇÃO.pdf	21/12/2020
Outros	INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf	21/12/2020
Outros	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO FINAL.pdf	17/12/2020
Outros	ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf	17/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO CONTRATUAL.pdf	17/12/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.pdf	17/12/2020
Outros	CONVOCAÇÃO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO INICIAL.pdf	17/12/2020
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO.pdf	17/12/2020
Outros	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Outros	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO FINAL.pdf	17/12/2020
Outros	ORDEM DE SERVIÇO.pdf	17/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO CONTRATUAL.pdf	17/12/2020
Outros	DOC DE HABILITAÇÃO.pdf	17/12/2020
Outros	CONVOCAÇÃO.pdf	17/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO INICIAL.pdf	17/12/2020
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO.pdf	17/12/2020

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:Refere-se a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível para atender a necessidade do Município de Peri Mirim - MA

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