Objeto:Contratação de um técnico (pessoa física) para consultoria da execução da Política de Cultura - Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DE-CRETO N° 11.153/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
